Valentim & Silva

Áreas de Atuação

Expertise Profissional

Diversidade de Serviços com Foco na Satisfação do Cliente

Direito de Família e Sucessões​

• Divórcio (consensual e litigioso)
• Divórcio Extrajudicial (via cartório)
• Conversão de Separação em Divórcio
• Pactos e Regimes de Casamentos
• Contrato de Namoro
• União Estável (hetero e homoafetiva)

Direito Cível​

• Contratos
• Indenizações (Dano Moral, Material, Estético)
• Juizado Especial Cível (Estadual e Federal)
• Consumidor
• Recuperação de Crédito, Cobranças, Execuções

Direito Imobiliário​

• Assessoramento completo
• Análise de Contratos
• Acompanhamento e Assessoria em Transações Imobiliárias
• Despejo, Usucapião, Cobranças

Direito do Trabalho​

• Reclamação e Defesa Trabalhista
• Cálculos
• Execuções
• Acordos
• Assessoria Geral

Direito Previdenciário

• Contagem de tempo de contribuição
• Planejamento previdenciário
• Revisão de benefícios
• Pedido de concessão de aposentadorias
• Benefícios diversos
• Ações acidentárias
• Concessão auxílio-doença
• Pensão por morte
• Auxílio-reclusão
• Benefício assiste

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FAQ

Perguntas mais frequentes

O processo de divórcio começa com a decisão de se separar, seguida pela contratação de advogados e a elaboração da petição de divórcio. Após a notificação do outro cônjuge, discutem-se os termos sobre a divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Pode haver mediação para acordos amigáveis ou uma audiência judicial se necessário. O juiz então emite a sentença final de divórcio, oficializando os termos acordados ou decididos judicialmente.

Na guarda compartilhada, você tem os seguintes direitos:

  1. Participação nas Decisões: Envolvimento nas decisões importantes sobre os filhos.
  2. Tempo com os Filhos: Direito a passar tempo significativo com eles.
  3. Acesso à Informação: Receber informações sobre saúde e desempenho escolar.
  4. Comunicação Regular: Manter contato regular com os filhos.
  5. Igualdade de Direitos: Ser tratado de forma justa e igual na criação dos filhos.

Em caso de demissão, você tem os seguintes direitos:

  1. Aviso Prévio: Recebimento ou indenização pelo aviso prévio.
  2. Férias Proporcionais: Pagamento pelas férias proporcionais ao tempo trabalhado.
  3. 13º Salário Proporcional: Pagamento proporcional ao 13º salário.
  4. FGTS: Saque do FGTS e, em alguns casos, multa rescisória de 40%.
  5. Seguro-Desemprego: Possível direito ao seguro-desemprego, conforme requisitos.

A usucapião é, em resumo, uma das diversas formas de se adquirir propriedade.

Podemos defini-la como a possibilidade de alguém que ocupa um imóvel poder adquirir sua propriedade por possuir um imóvel dentro de um lapso de tempo, além de preencher outros requisitos previstos na lei.

Para fazer o pedido de usucapião, é preciso cumprir com os requisitos previstos na lei, juntar os documentos necessários para comprovar o seu direito e consultar um advogado para verificar se o caminho mais rápido e fácil é entrar com a usucapião em processo judicial ou no cartório.

À medida que o empreendedor vai colocando seus planos de negócios em ação, a primeira dúvida que naturalmente surge é “Quais tipos de contrato serão importantes para o meu negócio?”.

Existem vários, mas abaixo vamos listar 5 tipos de contrato que todo empreendedor precisa conhecer para que possa desenvolver seu trabalho da forma mais correta e segura possível.

  1. Constituição de Empresa: Estabelece a criação e regras da empresa.
  2. Trabalho: Define condições de emprego e benefícios dos funcionários.
  3. Prestação de Serviços: Regula serviços oferecidos por terceiros.
  4. Fornecimento e Compra e Venda: Detalha termos de aquisição e fornecimento de bens.
  5. Locação e Confidencialidade: Define condições de aluguel e proteção de informações sensíveis.

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